Ética e Cidadania: Fundamentos da Ética. Origem da Ética Ocidental. Temas da Ética na Contemporaneidade. Representações dos Temas da Ética Contemporânea na Produção Audiovisual. Introdução ao Estudo do Direito. Noções de Direito das Obrigações.  Direito do Consumidor. Noções de Direito Individual do Trabalho. Legislação Específica e  Aplicada à Produção de Áudio e Vídeo.

Objetivo Geral:
- Discutir aspectos éticos da profissão, tratando dos direitos e deveres assegurados pela legislação.
Objetivo Específico: 
- Fomentar o espírito critico bem como a consciência cidadã dos futuros profissionais.
- Estimular a percepção da importância e a relevância da ética na sua vida pessoal, acadêmica e profissional.
- Conhecer o direito aplicado à análise e confecção de contratos.
- Identificar e solucionar, dentro das atividades do profissional técnico em áudio e vídeo, as controvérsias referente ao direito do consumidor e direitos autorais.
 

- Aulas expositivas com apresentação dos elementos teóricos.
- Estudo e análise de artigos publicados em revistas, jornais e sites sobre o assunto.
- Realização de palestras, seminários e debates sobre os diferentes temas a serem trabalhados  ao longo da disciplina.
- Vídeos ilustrativos e alusivos aos conteúdos estudados.
 

Avaliação:
- Os critérios de avaliação adotados são os colocados na Resolução nº 50/2017 deste IFPR, quais  sejam: Conceitos A (Aprendizagem Plena), B (Aprendizagem Parcialmente Plena), C  (Aprendizagem Suficiente) e D (Aprendizagem Insuficiente).
- A definição de cada conceito será realizada de acordo com a assimilação dos conteúdos da  disciplina que evidencie os seguintes parâmetros:
Conceito A – Excelência no cumprimento com êxito e nos prazos estipulados de todas as  avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento pleno dos institutos  jurídicos estudados.
Conceito B - Cumprimento ótimo e nos prazos das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento parcialmente pleno dos institutos jurídicos estudados.
Conceito C – Cumprimento satisfatório das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento suficiente dos institutos jurídicos estudados.
Conceito D – Cumprimento deficitário das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento insuficiente dos suficiente dos institutos jurídicos estudados.
- No decorrer de cada bimestre, as avaliações serão processuais e contínuas, para tanto, com o  objetivo de se realizar a verificação da aprendizagem serão realizadas avaliações, discursivas e/ou  objetivas, do tipo exercício avaliativo, poderão ser realizados também seminários, debates e  discussões, sobre tema previamente determinado.
- Considerar-se-á para definição do conceito, de cada bimestre, o resultado obtido, pelo aluno,  nas diversas atividades avaliativas, bem como, sua participação nas aulas. Para estabelecimento  do conceito final levar-se-á em consideração, os resultados obtidos pelo aluno no transcorrer do  semestre, seu comprometimento e desenvoltura com a disciplina.
Critérios para Recuperação:
- Todos os alunos que, no decorrer de cada bimestre, obtiverem conceito D, terão, ao final do  mesmo, a oportunidade de participar de atividade de recuperação de conteúdo, a ser definida em  cronograma próprio.

I - Introdução ao Estudo do Direito

O Direito e a Atividade Empresarial.

Conceito de Direito.

Fontes do Direito

Ramos do Direito.

Constituição Federal de 1998: Imagem como um Direito Fundamental.

II - Ética e Cidadania

Ética Geral.

Conceito.

Valores Éticos.

Ética, Mortal e Direito

Comportamentos Éticos.

Princípios Éticos.

Ética Profissional.

Conceito.

Ética e a Profissão.

Ética no trabalho.

Ética, Mídia e Publicidade.

III - Direitos Assegurados na Convenção Coletiva:

Direito Individual do Trabalho:

Contrato de Trabalho e Relação de Emprego

Contrato Individual de Trabalho

Jornada de trabalho

Salário, Remuneração e Férias

Aviso prévio.

Cessação do Contrato de Trabalho.

Direito Coletivo do Trabalho:

Noções Gerais.

Convenção Coletiva de Trabalho.

 IV – Noções de Direito das Obrigações

Conceito

Modalidades de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Contratos:

Conceito e Elementos

Princípios Fundamentais

Contratos em Espécie: compra e venda, locação de coisas, empréstimo e prestação de serviços

V – Noções de Direito do Consumidor

Definições

Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção do Consumidor

VI - Lei dos Direitos Autorais.

 - Lei Nº 9.610 – Lei dos Direitos Autorais - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

- Básica: 

COLETO, Aline Cristina. Direito Aplicado a Cursos Técnicos. Curitiba, PR: LT, 2010.
COTRIM, Gilberto. Direito fundamental: instituições de direito público e privado . 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FOUCAULT, M. Ética, sexualidade, política. Ditos e Escritos V. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004.
BAUMAN, Z. A Globalização: As conseqüências humanas, Rio de Janeiro, Ed. Zahar, 1999.
MARTINS, Sérgio P. Instituições de Direito Público e Privado. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GUILHEM, Dirce e DINIZ, Debora. O que é ética em pesquisa. São Paulo: Brasiliense, 2008.

- Complementar:

BITTENCOURT, Marcus V. C. Curso de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
DOWER, Nelson G. B. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Saraiva, 2005.
FÜHRER, Maximilianus C. A. e FÜHRER, Édis M. Manual de Direito Público e Privado. 17 Ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho . 26. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2011
SÁNCHEZ VASQUEZ, Adolfo. Ética. 24 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SOUZA, Ricardo Timm. Ética como fundamento: uma introdução à Ética contemporânea. São Leopoldo, Nova Harmonia, 2004.
VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994.