Introdução ao Direito do Trabalho. Direito Individual de Trabalho. Noções de Direito Coletivo do Trabalho. Noções Gerais de Direito Tributário– Princípios – Espécies – Obrigação Tributária – Crédito Tributário – Processo Administrativo Fiscal.

Propiciar uma visão geral do direito do trabalho e do direito tributário aplicado ao dia a dia do Técnico em Administração.

- Aulas expositivas com apresentação dos elementos teóricos.
- Leitura e discussão de selecionada jurisprudência sobre a temática.
-Estudo e análise de artigos publicados em revistas, jornais e sites sobre o assunto.  
-Vídeos ilustrativos e alusivos aos conhecimentos trabalhados.
- Análises e debates de casos práticos aplicados à contabilidade.
-  Elaboração e apresentação de seminários.

Os critérios de avaliação adotados são os colocados na Resolução nº 50/2017 deste IFPR, quais sejam: Conceitos A (Aprendizagem Plena), B (Aprendizagem Parcialmente Plena), C (Aprendizagem Suficiente) e D (Aprendizagem Insuficiente).
 
 A definição de cada conceito será realizada de acordo com a assimilação dos conteúdos da disciplina que evidencie os seguintes parâmetros:
 
Conceito A – Excelência no cumprimento com êxito e nos prazos estipulados de todas as avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento pleno dos institutos jurídicos estudados.

Conceito B -  Cumprimento ótimo e nos prazos das avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento parcialmente pleno dos institutos jurídicos estudados.
 
Conceito C – Cumprimento satisfatório das avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento suficiente dos institutos jurídicos estudados.
 
Conceito D – Cumprimento deficitário das avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento insuficiente dos suficiente dos institutos jurídicos estudados.

Introdução ao Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de trabalho. 

Direito Individual de Trabalho. Salário, Remuneração. Jornada de Trabalho. Horas Extras. Férias. 13o. FGTS, Rescisão do Contrato de Trabalho.  

Noções de Direito Coletivo do Trabalho. Sindicalismo no Brasil. Greve e movimento paredista.

Noções Gerais de Direito Tributário – Tributo. Fontes do Direito Tributário.

Princípios Constitucionais Tributários  – Espécies

Linha de incidência da Matriz tributária. Obrigação Tributária. Sujeitos da relação Tributária. Fisco, Contribuinte e Responsável Tributário.  – Crédito Tributário, Lançamento Tributário – Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal.

No transcorrer da disciplina, serão utilizados os seguintes recursos: quadro de giz e gizes de cores variadas; computador; aparelho multimídia; slides em formato PDF;  internet; ferramentas do Google (Gmail, Classroom, ...), vídeos disponíveis no YouTube e programas da Microsoft Office como Word, Power Point e Internet Explorer. 

Básica:
COLETO, Aline Cristina; ALBANO, Cícero José. Direito aplicado a cursos técnicos. Curitiba: Editora do Livro Técnico, 2010.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 27ª Ed. São Paulo: Atlas, 2011.
Complementar:
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 10ª Ed. São Paulo: LTr, 2011.

MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho. 26ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas. 10ª Ed. São Paulo: LTr, 2009.