PLANIF - Planos de ensino e trabalho

Plano de ensino

Campus:	CAMPUS CURITIBA
Professor:	CASSIA CRISTINA M. DA SILVA
Componente:	PGN - FUNDAMENTOS DO DIREITO - 2023
Ano:	2023
Período:	PRIMEIRO_SEMESTRE
Curso(s):	Processos Gerenciais
Série/período/semestre:	1
Total Hora Aula:	40.0
Total Hora Relógio:	33.33
Duração da aula (min):	50
Status do plano de ensino:	Publicado
Data de criação:	18/03/2023
Última atualização:	18/03/2023

Ementa

O ordenamento jurídico e a Lei - Abordagens Preliminares.  Instituições de Direito Público e Privado: O Estado, a Sociedade e seu regramento.  Lições Jurídicas Introdutórias ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Civil e ao Direito do Consumidor.

Objetivo Geral

Objetivo Geral:
- Conhecer o ordenamento jurídico e seus diferentes institutosde forma geral.
Objetivos Específicos:
- Compreender as normas jurídicas e os diferentes ramos de direito existentes.
- Analisar situações sociais e empresarias em que o direito se aplica na sociedade atual.

Metodologia

- Aulas expositivas com apresentação dos elementos teóricos.
- Estudo e análise de artigos publicados em revistas, jornais e sites sobre o assunto.
- Realização de palestras, seminários e debates sobre os diferentes temas a serem trabalhados ao longo da disciplina.
- Vídeos ilustrativos e alusivos aos temas estudados.

Avaliação

Avaliação:
- Os critérios de avaliação adotados são os colocados na Resolução nº 50/2017 deste IFPR, quais sejam: Conceitos A (Aprendizagem Plena), B (Aprendizagem Parcialmente Plena), C (Aprendizagem Suficiente) e D (Aprendizagem Insuficiente).
- A definição de cada conceito será realizada de acordo com a assimilação dos conteúdos da disciplina que evidencie os seguintes parâmetros:
Conceito A – Excelência no cumprimento com êxito e nos prazos estipulados de todas as avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento pleno dos institutos jurídicos estudados.
Conceito B - Cumprimento ótimo e nos prazos das avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento parcialmente pleno dos institutos jurídicos estudados.
Conceito C – Cumprimento satisfatório das avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento suficiente dos institutos jurídicos estudados.
Conceito D – Cumprimento deficitário das avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento insuficiente dos suficiente dos institutos jurídicos estudados.
- No decorrer de cada bimestre, as avaliações serão processuais e contínuas, para tanto, com o objetivo de se realizar a verificação da aprendizagem serão realizadas avaliações, discursivas e/ou objetivas, do tipo exercício avaliativo, poderão ser realizados também seminários, debates e discussões, sobre tema previamente determinado.
- Considerar-se-á para definição do conceito, de cada bimestre, o resultado obtido, pelo aluno, nas diversas atividades avaliativas, bem como, sua participação nas aulas. Para estabelecimento do conceito final levar-se-á em consideração, os resultados obtidos pelo aluno no transcorrer do semestre, seu comprometimento e desenvoltura com a disciplina.
Critérios para Recuperação:
- Todos os alunos que, no decorrer de cada bimestre, obtiverem conceito D, terão, ao final do mesmo, a oportunidade de participar de atividade de recuperação de conteúdo, a ser definida em cronograma próprio.

Conteúdo programático

1 – O ordenamento jurídico e a Lei – Abordagens Preliminares.
Conceito de Direito.
Norma Jurídica.
Fontes do Direito.
Ramos do Direito.
2 – Instituições de Direito Público e Privado: O Estado, a Sociedade e seu regramento.
O Estado: conceito, elementos essenciais, finalidades.
Pessoas Jurídicas de Direito Público.
Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
3 - Lições Jurídicas Introdutórias ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Civil e ao Direito do Consumidor.
Noções de Direito Constitucional:
Brasil – Configuração Estatal.
Separação dos Poderes.
Constituição Federal: objeto, conteúdo.
Hierarquia das Normas.
Direitos e Garantias Fundamentais.
Noções de Direito Administrativo:
Definição.
Princípios da Administração Pública.
Atos Administrativos.
Serviços Públicos.
Agentes Públicos.
Noções de Direito Civil:
Parte Geral:
Conceito e divisão do Código Civil.
Pessoa Natural ou Física.
Capacidade Civil. • Domicílio.
Bens.
Fatos Jurídicos/Atos Jurídicos
Negócios Jurídicos
Defeitos dos Negócios Jurídicos.
Direito das Obrigações:
Obrigações:
Conceito.
Classificação.
Extinção das Obrigações.
Contratos:
Conceito.
Princípios Gerais dos Contratos.
Contratos em Espécie.
Direito do Consumidor:
Conceitos Preliminares.
Direitos Básicos.
Proteção Contratual.

Recursos

No transcorrer da disciplina, serão utilizados os seguintes recursos: quadro de giz e gizes de cores variadas; computador; aparelho multimídia; slides em formato PDF; internet; ferramentas do Google (Gmail, Classroom, ...), vídeos disponíveis no YouTube e programas da Microsoft Office como Word, Power Point e Internet Explorer.

Referências

Básica:
COTRIM, Gilberto. Direito Fundamental: Instituições de Direito Público e Privado. 23 3 ed. São Paulo: Saraiva 2009.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. 15 ed. Saraiva, 2017
FUHRER, Maximilianus C. A.; FUHRER, Édis M. Manual de Direito Público e Privado. 20 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MARTINS, Sérgio P. Instituições de Direito Público e Privado. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
NUNES, Rizatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 15. ed., Saraiva: 2018.
Complementar:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos : teoria geral. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 21. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2017.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 33 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

Observações