Áreas de atuação pública; Políticas públicas nas áreas de atuação do Estado (união, unidades federativas e municípios); Estado de bem estar social; Execução e controle de políticas públicas; Fatores que influenciam a decisão política; Redação de documentos orientadores de políticas públicas.

Conceituar estado de bem estar social; Delimitar as responsabilidades e os direitos do Estado na organização da sociedade; Compreender a importância do planejamento na gestão pública; Compreender a importância das políticas públicas e sua influência; Discutir meios de operacionalização das políticas públicas; Estabelecer princípios de políticas públicas; Conhecer técnicas de elaboração de políticas públicas; Compreender a influência políticas públicas no desenvolvimento urbano.

·          Apresentação formal dos conteúdos em aulas expositivas;

·          Seminários e/ou apresentações em grupo a partir de trabalhos de pesquisa feitos pelos alunos;

·          Estudos de casos;

·         Apresentação de filmes abordando os conteúdos trabalhados.

A avaliação como um todo é processual, formativa, contínua e cumulativa, possibilitando ao aluno a recuperação de conteúdo - bem como de conceito - ao longo do bimestre. Será realizada uma prova bimestral valendo 70% da nota e o restante (30%) poderá ser obtida por meio de trabalhos individuais ou em grupo. Será levada em consideração também a participação do aluno em sala de aula, assiduidade e entrega dos trabalhos solicitados.

1. Sociedade, Estado, Governo e Administração Pública

- Conceitos;

- Formas de Estado;

- Elementos do Estado;

- Conceitos;

- Formas de Governo;

- Composição da Administração Pública. 

2.  Políticas Públicas

- Definição;

- Conceitos;

- O Ciclo de Políticas Públicas. 

3. Estado, Governo e Mercado

- Movimento pendular das Sociedades Estatais;

- O Estado Liberal;

- O Estado Socialista;

- O Estado de Bem-Estar Social;

- O Estado Neoliberal.    

4. Novos Atores Sociais e as Políticas Públicas                            

5. Motivos para a crise do Estado no Capitalismo Contemporâneo 

6. O Modelo Gerencial e seu Efeito sobre as Políticas Públicas

- Questões cruciais que marcam a Lógica do Modelo Gerencial;

- Principais críticas ao Modelo Gerencial. 

7. Cidadania e participação na Gestão das Políticas Públicas

     - Critérios gerais para o aperfeiçoamento da cidadania e da democracia. 

8. Revisão da Matéria dada    

9. Mecanismos de Controle Social das Políticas Públicas

- Instituições que tem atuado no controle, acompanhamento e fiscalização das ações do governo;

- Instrumentos de Planejamento;

- Objetivos da fiscalização das Políticas Públicas;

- Importância do Controle Social. 

10. Conselhos Gestores de Políticas Públicas   

11. Balanço Crítico sobre os mecanismos de Controle Social

- Instrumentos de Planejamento;

- Os Políticos e Burocratas no processo de elaboração de políticas públicas.    

12. O Observatório da Cidadania e as Políticas Públicas em âmbito Global    

13. A categoria Pobreza na formulação de Políticas Públicas no Banco Mundial

- Modelos de Estado do Banco Mundial. 

14. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil

- Funcionamento dos estados federativos e sua relação com o governo federal;

- Vantagens da concentração de autoridade no Governo Federal. 

15. Prioridades erradas e incentivos perversos: O Gasto Social no Brasil

     - Principais objetivos dos programas sociais brasileiros.    

16. A Dignidade da Pessoa Humana

- Princípio e fundamento do Estado Constitucional;

- Salvaguardas dos direitos fundamentais. 

17. Modalidades de Políticas Públicas 

18. Formas Diferentes de encarar as Políticas Públicas 

19. Dimensões atuais das Políticas Públicas 

20. Políticas Públicas Municipais

- A realidade dos Municípios;

- Competências Municipais;

- A prática da descentralização em algumas áreas: avanços e desafios;

- Desafio: Uma política de geração de emprego e ocupações produtivas. 

21. Áreas de atuação pública

- Políticas Públicas nas áreas de atuação do Estado (união, unidades federativas e municípios). 

22. Redação de documentos orientadores de políticas públicas 

23. As Políticas Públicas e as Redes Sociais