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Plano de ensino
Campus: CAMPUS CURITIBA
Professor: DIANA GURGEL PEGORINI
Componente: Políticas Educacionais 33/40
Ano: 2024
Período: PRIMEIRO_SEMESTRE
Curso(s): Pedagogia
Série/período/semestre: 7
Total Hora Aula: 96.0
Total Hora Relógio: 96.0
Duração da aula (min): 60
Status do plano de ensino: Publicado
Data de criação: 23/05/2024
Última atualização: 23/05/2024
Ementa
A Educação Brasileira e o Sistema Educacional: aspectos históricos, legais e organizacionais. Organização do Sistema Escolar Brasileiro. A Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal, LDB, ECA, Diretrizes Curriculares, PNE, Resoluções, Pareceres e Deliberações. Políticas Públicas Educacionais para
os níveis e modalidades de ensino para formação de professores. Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino federal, estadual e municipal. Financiamento da Educação escolar. Os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 
Objetivo Geral
Este componente tem por objetivo promover discussões, estudos e pesquisas acerca das políticas, reformas e gestão da educação brasileira em seus diferentes níveis e modalidades de ensino e para a formação dos professores, organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino federal, estadual e municipal, bem como discutir os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. E assim, compreender as políticas educacionais no contexto da história do processo político brasileiro.
 
Metodologia
As aulas serão desenvolvidas a partir de exposição dialogada, seminário em grupo, leitura e debate de textos com a utilização de vídeos, slides e outros materiais. Espera-se que os alunos participem das atividades, através da leitura dos textos, da emissão de opinião oral e escrita e através de processos argumentativos que demonstrem a compreensão das temáticas desenvolvidas nas aulas. E desenvolvimento do processo metodológico pedagógico de ensino Sistematização Coletiva do Conhecimento.

Para além da metodologia da aula, integra-se ao componente curricular a proposta de trabalho interdisciplinar da turma do sétimo período organizado coletivamente pelos docentes do período. Como fio condutor do trabalho o eixo será o meio pelo qual se articulam os conteúdos da ementa do componente. O método de trabalho do curso está ancorado na da pedagogia histórico-crítica que prevê a seguinte organização: 1. Listagem de categorias centrais trabalhadas pela ementa dos componentes para dialogar com as demais categorias de outros componentes trabalhados no período; 2. Para atividades da prática social inicial no trabalho interdisciplinar, cada docente elaborou atividades/questões de levantamento para identificar nos conteúdos quais conhecimentos percepções os estudantes já trazem para o processo. 3. Após o acesso aos dados das respostas dos estudantes, elaboram-se questões problematizadoras, considerando o eixo e a ementa para que sejam uma espécie de balizador dos estudos do semestre. 4. No momento da instrumentalização poderão ser organizadas atividades coletivas entre componentes, porém a ênfase recai sobre o ensino aprofundado em cada componente dos conteúdos da ementa que dialogam permanentemente com o eixo e as questões problematizadoras. 5 .  Para articular o trabalho interdisciplinar foram planejados um trabalho final comum entre todos os componentes e um seminário sistematizador por turma, para síntese das questões problematizadoras tanto por parte dos docentes quanto dos estudantes. Para visualizar o planejamento interdisciplinar na íntegra acessar no link
 
Avaliação
A avaliação seguirá a Resolução Nº 50 de 14 de julho de 2017 que estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR e seus princípios e ações serão fundamentadas no projeto político pedagógico do IFPR Campus Curitiba e na Proposta Curricular do Curso de pedagogia. Como a avaliação é parte integrante da ação pedagógica e não um ato em si, seu objetivo principal é a coleta de dados e a qualificação da realidade levantada, tendo em vista as mudanças necessárias para qualificar tanto as práticas de ensino adotadas quanto às aprendizagens dos estudantes. É o instrumento que possibilitará tanto ao docente quanto aos acadêmicos, levantar e registrar as apropriações científicas e as condições de sua efetivação, dado que não estejam de acordo com os resultados esperados possam ser replanejadas para tornar efetivos os objetivos propostos. Dito de outra forma tem-se como finalidade avaliativa a gestão da ação pedagógica de professores e estudantes no processo, conforme salienta o autor Cipriano Luckesi, o qual é possível sempre repensar e propor novas e melhores formas para garantir sua finalidade principal que é a apropriação do conhecimento.

A avaliação concretizar-se-á no componente de forma individual e coletiva com base nos trabalhos realizados no componente e no trabalho interdisciplinar, no qual se propôs uma resenha crítica de livros clássicos da gestão educacional ou da organização do trabalho pedagógico. A avaliação concretizar-se-á por meio dos seguintes instrumentos e critérios:
 
Instrumentos de avaliação Critérios de avaliação
Avaliação individual escrita. 1. Apropriação teórico-conceitual dos conhecimentos numa superação da visão sincrética para a visão sintética nas suas exposições / domínio do conteúdo.
Seminário de leituras.
Trabalho Interdisciplinar. 2. Organização e clareza na exposição das ideias (oral e escrita).
3. Capacidade de análise, síntese e sistematização do conhecimento.
Autoavaliação nos aspectos de leitura, crescimento    intelectual/apropriação conceitual, realização das tarefas, participação e compromisso com as tarefas da aprendizagem. 4. Uso de referências de obras e/ou autores que complementam adequadamente a argumentação e exposição de ideias (oral e escrita) demonstrando a correlação entre os conteúdos e demais componentes curriculares.
5. Uso adequado das normas de elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos do IFPR (e normas da ABNT) e utilização de termos adequados (linguagem formal e acadêmica).
6. A realização de leituras prévias para as aulas.
7. Participação nos debates, estudos e trabalhos em grupo nas aulas e no desenvolvimento do processo metodológico de ensino Sistematização Coletiva do Conhecimento.
Os resultados obtidos no processo serão expressos por conceitos como prevê a resolução Nº 50 de 14 de julho de 2017 que estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR, seguem conforme expressos na letra do documento:
“I- Conceito A – quando a aprendizagem do estudante for PLENA e atingir os objetivos, conforme critérios propostos no plano de ensino;”
“II- conceito B – quando a aprendizagem do estudante for PARCIALMENTE PLENA e atingir os objetivos, conforme critérios propostos no plano de ensino;”
“III – conceito C – quando a aprendizagem do estudante for SUFICIENTE e atingir os objetivos, conforme critérios propostos no plano de ensino;
"IV - conceito D – quando a aprendizagem do estudante for INSUFICIENTE e não atingir os objetivos, conforme critérios propostos no plano de ensino.”

Para a emissão dos resultados parciais e finais será considerado o processo de progressão dos acadêmicos no componente curricular, expressos nos instrumentos de avaliações, considerando os critérios estabelecidos, bem como, os instrumentos na recuperação paralela prevalecendo quando atingidos os objetivos e o acadêmico se apropriar do conhecimento, neste caso, os registros avaliativos serão modificados. Todavia, o estudante precisa participar de todos os instrumentos avaliativos, pois não é facultativo o estudante optar por não cumprir alguns destes. Sendo que o resultado final também segue a obrigatoriedade dos 75% de presenças nas aulas e entrega dos trabalhos para contabilizar essa frequência, além dos resultados qualitativos obtidos no processo.
 
Conteúdo programático
Eixo I – Políticas e políticas públicas: conceitos iniciais (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789); Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Constituição da República Federativa do Brasil (1988); Consenso de Washington (1989); e as “recomendações” dos organismos internacionais (BIRD, OIT, Unesco, PNUD etc.). 

Eixo II - A Educação Brasileira, o Sistema Educacional (organização do Sistema Escolar Brasileiro) e a Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal, LDB, ECA, Diretrizes Curriculares, BNCC, PNE, Resoluções, Pareceres e Deliberações. Políticas Públicas Educacionais para os níveis e modalidades de ensino para a formação dos professores.
Eixo III - Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino federal, estadual e municipal (Diretrizes Curriculares, BNCC, PNE, Resoluções, Pareceres e Deliberações).
Eixo IV - Financiamento da Educação escolar e os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
 
Recursos
Quadro, giz, apagador, acesso ao laboratório de informática para consulta à legislação.
Referências
Bibliografia básica:

LESSARD, Claude. Políticas Educativas: a aplicação na prática. Petrópolis:
Vozes, 2016. Ebook. Disponível em
<http://ifpr.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788532652584>
Acesso em 01 ago. 2019.

PEGORINI, Diana Gurgel. Fundamentos da educação profissional: política,
legislação e história. Curitiba: Intersaberes, 2020. (Série Processos
Educacionais).

SAVIANI, Dermeval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra
política educacional. 5. ed. rev. e ampl. – Campinas: Autores Associados, 2016.
– (Coleção educação contemporânea).

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais:
transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.

HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (orgs.). Políticas
públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007. LC

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra (orgs.).
Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. – São
Paulo: Cortez, 2012. – (Coleção docência em formação: saberes pedagógicos).

SILVA, Maria Abádia da; CUNHA, Célio da (orgs.). Educação básica: políticas,
avanços e pendências. Campinas: Autores Associados, 2014. (Coleção Políticas
Públicas da Educação).

 
Observações