- Compreender o mundo jurídico, seu embasamento e os diferentes fenômenos que o permeiam;
- Entender a formação das normas jurídicas e a existência dos diferentes ramos do direito;
- Estudar esquematicamente a legislação brasileira e sua correlata aplicação nas situações concretas;
- Analisar problemas sociais e humanos e sua respectiva percussão no campo do direito, de modo a se vislumbrar as possíveis soluções jurídicas para os mesmos.

Aulas expositivas, elaboração e apresentação de seminários, discussão de estudos de caso.

Avaliação
- Os critérios de avaliação adotados são os colocados na Resolução nº 50/2017 deste IFPR, quais  sejam: Conceitos A (Aprendizagem Plena), B (Aprendizagem Parcialmente Plena), C  (Aprendizagem Suficiente) e D (Aprendizagem Insuficiente).
- A definição de cada conceito será realizada de acordo com a assimilação dos conteúdos da  disciplina que evidencie os seguintes parâmetros:
Conceito A – Excelência no cumprimento com êxito e nos prazos estipulados de todas as  avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento pleno dos institutos  jurídicos estudados.
Conceito B - Cumprimento ótimo e nos prazos das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento parcialmente pleno dos institutos jurídicos estudados.
Conceito C – Cumprimento satisfatório das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento suficiente dos institutos jurídicos estudados.
Conceito D – Cumprimento deficitário das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento insuficiente dos suficiente dos institutos jurídicos estudados.
- No decorrer de cada bimestre, as avaliações serão processuais e contínuas, para tanto, com o  objetivo de se realizar a verificação da aprendizagem serão realizadas avaliações, discursivas e/ou  objetivas, do tipo exercício avaliativo, poderão ser realizados também seminários, debates e  discussões, sobre tema previamente determinado.
- Considerar-se-á para definição do conceito, de cada bimestre, o resultado obtido, pelo aluno,  nas diversas atividades avaliativas, bem como, sua participação nas aulas. Para estabelecimento  do conceito final levar-se-á em consideração, os resultados obtidos pelo aluno no transcorrer do  semestre, seu comprometimento e desenvoltura com a disciplina.
Critérios para Recuperação
- Todos os alunos que, no decorrer de cada bimestre, obtiverem conceito D, terão, ao final do  mesmo, a oportunidade de participar de atividade de recuperação de conteúdo, a ser definida em  cronograma próprio.