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Plano de ensino
Campus: CAMPUS CURITIBA
Professor: ALINE CRISTINA COLETO
CICERO JOSE ALBANO
Componente: FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Ano: 2024
Período: ANUAL
Curso(s): Técnico em Contabilidade
Série/período/semestre: 2
Total Hora Aula: 80.0
Total Hora Relógio: 66.67
Duração da aula (min): 50
Status do plano de ensino: Publicado
Data de criação: 09/07/2024
Última atualização: 09/07/2024
Ementa
Histórico e conceito de Direito. Fontes do Direito. Ramos do Direito. Constituição e elementos do Estado. Hierarquia das normas. Constituição Federal. Direitos Fundamentais
Objetivo Geral
- Compreender o mundo jurídico, seu embasamento e os diferentes fenômenos que o permeiam;
- Entender a formação das normas jurídicas e a existência dos diferentes ramos do direito;
- Estudar esquematicamente a legislação brasileira e sua correlata aplicação nas situações concretas;
- Analisar problemas sociais e humanos e sua respectiva percussão no campo do direito, de modo a se vislumbrar as possíveis soluções jurídicas para os mesmos.
Metodologia
Aulas expositivas, elaboração e apresentação de seminários, discussão de estudos de caso.
Avaliação
Avaliação
- Os critérios de avaliação adotados são os colocados na Resolução nº 50/2017 deste IFPR, quais  sejam: Conceitos A (Aprendizagem Plena), B (Aprendizagem Parcialmente Plena), C  (Aprendizagem Suficiente) e D (Aprendizagem Insuficiente).
- A definição de cada conceito será realizada de acordo com a assimilação dos conteúdos da  disciplina que evidencie os seguintes parâmetros:
Conceito A – Excelência no cumprimento com êxito e nos prazos estipulados de todas as  avaliações da disciplina de modo que se possa contemplar um conhecimento pleno dos institutos  jurídicos estudados.
Conceito B - Cumprimento ótimo e nos prazos das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento parcialmente pleno dos institutos jurídicos estudados.
Conceito C – Cumprimento satisfatório das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento suficiente dos institutos jurídicos estudados.
Conceito D – Cumprimento deficitário das avaliações da disciplina de modo que se possa  contemplar um conhecimento insuficiente dos suficiente dos institutos jurídicos estudados.
- No decorrer de cada bimestre, as avaliações serão processuais e contínuas, para tanto, com o  objetivo de se realizar a verificação da aprendizagem serão realizadas avaliações, discursivas e/ou  objetivas, do tipo exercício avaliativo, poderão ser realizados também seminários, debates e  discussões, sobre tema previamente determinado.
- Considerar-se-á para definição do conceito, de cada bimestre, o resultado obtido, pelo aluno,  nas diversas atividades avaliativas, bem como, sua participação nas aulas. Para estabelecimento  do conceito final levar-se-á em consideração, os resultados obtidos pelo aluno no transcorrer do  semestre, seu comprometimento e desenvoltura com a disciplina.
Critérios para Recuperação
- Todos os alunos que, no decorrer de cada bimestre, obtiverem conceito D, terão, ao final do  mesmo, a oportunidade de participar de atividade de recuperação de conteúdo, a ser definida em  cronograma próprio.

 

Conteúdo programático

1–Histórico e Conceito de Direito.

Noções de Direito.

Conceito de Direito.

Norma Jurídica.

Ramos do Direito.

Fontes do Direito

2 - Direito Constitucional

O Estado

Elementos do Estado: Soberania, Separação dos Poderes, Território e Povo.

Formas de Estado; Formas de Governo; Sistema de Governo.

Brasil – Configuração Estatal.

Constituição Federal: objeto, conteúdo.

Hierarquia das Normas.

Processo Legislativo: A Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço.

Direitos e Garantias Fundamentais.

 

Recursos
Quadro de giz, multimídia
Referências

- BÁSICA:

FÜHER, Maximilianus. Manual de Direito Público e Privado. 17 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Parte Geral. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa. Curso de direito constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2008.
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de direito público e de direito privado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

- COMPLEMENTAR:

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
FERREIRA, Lier Pires. Curso de Teoria Geral do Estado. 3 ed. Rio Janeiro: Elsevier, 2009.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Direito das Obrigações. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GUSMÃO, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 44 ed. São Paulo: Forense, 2011.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

Observações
não se aplica