PLANIF - Planos de ensino e trabalho

Plano de ensino

Campus:	CAMPUS CURITIBA
Professor:	ALINE CRISTINA COLETO
Componente:	Direito Empresarial
Ano:	2024
Período:	SEGUNDO_SEMESTRE
Curso(s):	Processos Gerenciais
Série/período/semestre:	3
Total Hora Aula:	40.0
Total Hora Relógio:	33.33
Duração da aula (min):	50
Status do plano de ensino:	Publicado
Data de criação:	23/10/2024
Última atualização:	23/10/2024

Ementa

Conceitos Gerais e Introdutórios - Sociedades Empresárias – Títulos de Crédito

Objetivo Geral

Compreender a importância do Direito Empresarial na atuação das empresas;

Metodologia

Aulas expositivas com realização de análises e debates de casos práticos aplicados à atividade empresária.

Avaliação

A aplicação de provas (testes e/ou dissertativas) permitirá avaliar o entendimento da parte teórica do programa;
Avaliação contínua: trabalhos em sala, seminários e/ou relatórios escritos;
Trabalhos de pesquisa em grupo/individuais;

Conteúdo programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções Gerais de Direito Empresarial
1. Origem do Comércio.
2. Conceito de Comércio.
3. Fontes.
4. Características do Direito Empresarial.
5. Empresa e Empresário.
6. Obrigações do Empresário.
7. Proteção do Estabelecimento Comercial.
8. Locação Empresarial
Sociedade Empresária.

2.1. Conceito.
2.2. Constituição.
2.3. Espécies de Sociedades.
2.3.1. Sociedade Irregular.
2.3.2. Sociedade Limitada.
2.3.3. Sociedade em Nome Coletivo.
2.3.4. Sociedade em Comandita Simples.
2.3.5. Sociedade em Conta de Participação.
2.3.6. Sociedade em Comandita por Ações.
2.3.7. Sociedade Anônima.

3. Títulos de Crédito.

3.1. Conceito e Características.
3.2. Modalidades de Circulação.
3.3. Categorias e Natureza.
3.4. Principais Atos Cambiários.
3.5. Títulos de Crédito em Espécie.
3.5.1. Letra de Câmbio.
3.5.2. Nota Promissória.
3.5.3. Cheque.
3.5.4. Duplicata.

Recursos

Quadro, giz, Google Meet, Google Classroom

Referências

Básicas

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial –Direito da Empresa. 27 ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial -Volume I - Empresa e Estabelecimento -
Títulos de Crédito. 20ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Volume II - Direito de Empresa, 20ª Ed., São
Paulo: Saraiva, 2016.

Complementar

SOUZA, Carlos Gustavo de. Direito de Empresa – Organização e Estruturas Societárias. 3 ed.
Rio de Janeiro: LFB, 2009.
MIRANDA, Maria Bernadete. Curso Teórico e Prático de Direito Empresarial. 1 ed. São Paulo:
Editora, 2010.
GUSMÃO, Mônica. Lições e Direito Empresarial. 10 ed. São Paulo: Lumen Juris, 2011.
LIPPERT, Márcia Mallmann. A Empresa no Código Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Observações

Não se aplica