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Plano de ensino
Campus: CAMPUS CURITIBA
Professor: ALINE CRISTINA COLETO
Componente: Direito Tributário
Ano: 2024
Período: SEGUNDO_SEMESTRE
Curso(s): Bacharelado em Ciências Contábeis
Série/período/semestre: 4
Total Hora Aula: 40.0
Total Hora Relógio: 33.33
Duração da aula (min): 50
Status do plano de ensino: Publicado
Data de criação: 23/10/2024
Última atualização: 23/10/2024
Ementa
Fundamentos do direito tributário - O direito tributário na Constituição Federal - Conceito e espécies de tributos - Obrigação e Crédito Tributário - Processo Administrativo Fiscal
Objetivo Geral
Propiciar uma visão geral do direito tributário aplicado ao dia a dia da área de atuação profissional.
Metodologia

Aulas expositivas com realização de análises e debates de casos práticos aplicados à área de atuação profissional.

Avaliação

Os critérios de avaliação adotados são os colocados na Portaria nº 120/2009 deste IFPR, quais sejam: Conceitos A (Aprendizagem Plena), B (Aprendizagem Parcialmente Plena), C (Aprendizagem Suficiente) e D (Aprendizagem Insuficiente).

Aplicação de avaliações individuais e realização de trabalhos e atividades em sala em grupo.

Conteúdo programático

Visão Geral e Conceitos Básicos de Direito Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Tributos em Espécie. Fontes. Imunidades e Isenções.  Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Processo Administrativo Fiscal

 

Recursos
Quadro, giz, google meet, google classsroom
Referências

- BÁSICA:

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. Malheiros, 40ª edição, 2019.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. Saraiva, 11ª edição, 2019.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Ed. Malheiros, 32a edição, 2019.                

-COMPLEMENTAR:

FÜHER, Maximiliano. Resumo de Direito Tributário. São Paulo: Ed. Malheiros, Vol. 08, 26a edição, 2016.

 

Observações
não se aplica