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Plano de ensino
Campus: CAMPUS CURITIBA
Professor: PAULINHO RENE STEFANELLO
Componente: Contabilidade Tributária II
Ano: 2024
Período: SEGUNDO_SEMESTRE
Curso(s): Bacharelado em Ciências Contábeis
Série/período/semestre: 6
Total Hora Aula: 80.0
Total Hora Relógio: 66.67
Duração da aula (min): 50
Status do plano de ensino: Publicado
Data de criação: 09/12/2024
Última atualização: 09/12/2024
Ementa
Sistema Tributário Nacional; Regime de  tributação das Pessoas Jurídicas; Contribuição Social sobre o Lucro – CSSL; Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos; Contribuição Pis e COFINS; Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa e de Renda Variável; Tributação Internacional;
Objetivo Geral
Preparar o aluno para atender às necessidades empresariais, habilitando-o a identificar a aplicabilidade prática dos principais conceitos inerentes à tributação das pessoas jurídicas no Brasil, sempre atentando para os reflexos na contabilidade dos procedimentos fiscais adotados. Também transmitir noções básicas do planejamento tributário e os processos que visem à economia de tributos voltados para o Lucro Real.
 
Metodologia
  • Aulas com recursos de multimídia;
  • Livros específicos e atualizados;
  • Estudos de casos empresariais;
  • Quadro e giz;
  • Material de apoio elaborado pelo professor procurando atender caso em específico e particularidades da classe.
  •  Atendimento ao aluno.
Avaliação
Como instrumentos de avaliação será utilizados: atividades diagnósticas, individuais ou/e em equipe; trabalhos teórico-práticos produzidos e/ou aplicados individualmente ou em grupos (trabalhos projetos, relatórios, seminários etc.); portfólios; exercícios; avaliações ou outros instrumentos julgados como mais condizentes com os objetivos que serão traçados ao longo do processo, com a finalidade de verificar se os objetivos da disciplina foram alcançados.
 
A recuperação será concomitante aos bimestres para os alunos com conceitos insuficientes.

Os critérios de avaliação de Aprendizagem estão em consonância com a Resolução 50/2017 do Instituto Federal do Paraná e os resultados parciais obtidos no processo de avaliação serão emitidos por disciplina e divulgados em edital, devendo ser expressos por conceitos, sendo: 
 

A –  Aprendizagem do Aluno Foi Plena – 90,00  a 100,00
B –  Aprendizagem do Aluno Foi Parcialmente Plena – 75,00 a 90,00
C – Aprendizagem do Aluno Foi Suficiente - 60,00 – 74,00
D -  Aprendizagem do Aluno Foi Insuficiente – 0,00 – 59,00.

A recuperação dos conteúdos e conceitos será realizada de forma concomitante, isto é, ao longo do período letivo, compõe a recuperação o atendimento ao aluno devendo este ser previamente agendado por e-mail.
 
Conteúdo programático
Livro Básico: Luís Martins de; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JÚNIOR, José Hernandes; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. 13 Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Capítulos  5, 6 e 7 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria.
ICMS, IPI e ISS.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS-PR.
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI;
Imposto sobre Serviços – ISS – Curitiba-PR.

Capitulo 17 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Contribuição para o PIS/Pasep
Modalidades de contribuições e alíquotas, contabilizações, economia tributária, e forma de calculo nas empresas tributadas pelo lucro real.

Capitulo 16 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Contribuição social sobre o faturamento (Cofins)
Modalidades de contribuições e alíquotas, contabilizações, economia tributaria, e forma de calculo nas empresas tributadas pelo lucro real.

Capitulo 14 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas- CSLL
Calculo da contribuição Social nas empresas tributadas pelo lucro presumido, Alíquotas e forma de calculo nas empresas tributadas pelo lucro real.

Capitulo 12 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
IRPJ – Lucro Real,
Normas gerais para o tratamento diferenciado e favorecimento, cálculos, contabilizações, economia tributária Condições para dedutibilidade dos custos ou despesas, Demais aspectos legais.

Despesas indedutíveis mencionadas pelo Artigo 13 da Lei n. 9.249/95.

Capitulo 20 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Juros sobe Capital Próprio,
Legislação aplicável e base de cálculo, custo de oportunidade como planejamento tributário., contabilizações, economia tributaria Condições para dedutibilidade.

Capitulo 18 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Livro de Apuração do Lucro Real,- LALUR
Conceito e exemplo de apuração do lucro real – ou lucro tributável e demais aspectos.
Recursos
Descritos na metodologia;
Referências
BÁSICA:
  • Luís Martins de; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JÚNIOR, José Hernandes; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. 14 Ed. São Paulo: Atlas, 2015. 
  • Pêgas, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 9º. Ed. Selo Editorial Atlas. 2017.
  • Hiromi Higuchi: Imposto de Renda Das Empresas - Interpretação e Prática - 41ª :MP Editora. Ed. 2016
 
 COMPLEMENTAR:
 
  • FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009. 
  • Hendriksen, Eldon S. Teoria da Contabilidade. Tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. 1ª. Ed. – 8º. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2010.
  • Montoto, Eugenio. Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado. 4º Ed. São Paulo. Saraiva, 2015. 
  • Secretaria da Receita Federal. Simples Nacional. Disponível em: https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. Acesso em 18 de Setembro de 2024. 
  • Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR (DEC 9.580/2018 - 22/11/2018. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/b110756561cd26fd03256ff500612662/8a64c5c0970440e58325834e004eec3e?OpenDocument. Acesso em 18 de Setembro de 2024.
  • Carazza, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 30ª Ed. SP.  Malheiros Editores, 2015. “O IR e a Capacidade Contributiva”, Páginas 140 a 151.
  • Martins, Ives Granda da Silva. Curso de direito tributário. 13ª Ed. SP. Saraiva, 2011. “Imposto de renda - regime jurídico”, pag. 391. “Imposto de renda – pessoa jurídica”, pag. 409. “Imposto de renda – pessoa física”, pag. 423
Observações
Sem descrição.