PLANIF - Planos de ensino e trabalho

Plano de ensino

Campus:	CAMPUS CURITIBA
Professor:	PAULINHO RENE STEFANELLO
Componente:	Contabilidade Tributária II
Ano:	2024
Período:	SEGUNDO_SEMESTRE
Curso(s):	Bacharelado em Ciências Contábeis
Série/período/semestre:	6
Total Hora Aula:	80.0
Total Hora Relógio:	66.67
Duração da aula (min):	50
Status do plano de ensino:	Publicado
Data de criação:	09/12/2024
Última atualização:	09/12/2024

Ementa

Sistema Tributário Nacional; Regime de tributação das Pessoas Jurídicas; Contribuição Social sobre o Lucro – CSSL; Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos; Contribuição Pis e COFINS; Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa e de Renda Variável; Tributação Internacional;

Objetivo Geral

Preparar o aluno para atender às necessidades empresariais, habilitando-o a identificar a aplicabilidade prática dos principais conceitos inerentes à tributação das pessoas jurídicas no Brasil, sempre atentando para os reflexos na contabilidade dos procedimentos fiscais adotados. Também transmitir noções básicas do planejamento tributário e os processos que visem à economia de tributos voltados para o Lucro Real.

Metodologia

Aulas com recursos de multimídia;
Livros específicos e atualizados;
Estudos de casos empresariais;
Quadro e giz;
Material de apoio elaborado pelo professor procurando atender caso em específico e particularidades da classe.
Atendimento ao aluno.

Avaliação

Como instrumentos de avaliação será utilizados: atividades diagnósticas, individuais ou/e em equipe; trabalhos teórico-práticos produzidos e/ou aplicados individualmente ou em grupos (trabalhos projetos, relatórios, seminários etc.); portfólios; exercícios; avaliações ou outros instrumentos julgados como mais condizentes com os objetivos que serão traçados ao longo do processo, com a finalidade de verificar se os objetivos da disciplina foram alcançados.

A recuperação será concomitante aos bimestres para os alunos com conceitos insuficientes.

Os critérios de avaliação de Aprendizagem estão em consonância com a Resolução 50/2017 do Instituto Federal do Paraná e os resultados parciais obtidos no processo de avaliação serão emitidos por disciplina e divulgados em edital, devendo ser expressos por conceitos, sendo:

A – Aprendizagem do Aluno Foi Plena – 90,00 a 100,00
B – Aprendizagem do Aluno Foi Parcialmente Plena – 75,00 a 90,00
C – Aprendizagem do Aluno Foi Suficiente - 60,00 – 74,00
D - Aprendizagem do Aluno Foi Insuficiente – 0,00 – 59,00.

A recuperação dos conteúdos e conceitos será realizada de forma concomitante, isto é, ao longo do período letivo, compõe a recuperação o atendimento ao aluno devendo este ser previamente agendado por e-mail.

Conteúdo programático

Livro Básico: Luís Martins de; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JÚNIOR, José Hernandes; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. 13 Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Capítulos 5, 6 e 7 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria.
ICMS, IPI e ISS.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS-PR.
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI;
Imposto sobre Serviços – ISS – Curitiba-PR.

Capitulo 17 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Contribuição para o PIS/Pasep
Modalidades de contribuições e alíquotas, contabilizações, economia tributária, e forma de calculo nas empresas tributadas pelo lucro real.

Capitulo 16 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Contribuição social sobre o faturamento (Cofins)
Modalidades de contribuições e alíquotas, contabilizações, economia tributaria, e forma de calculo nas empresas tributadas pelo lucro real.

Capitulo 14 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas- CSLL
Calculo da contribuição Social nas empresas tributadas pelo lucro presumido, Alíquotas e forma de calculo nas empresas tributadas pelo lucro real.

Capitulo 12 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
IRPJ – Lucro Real,
Normas gerais para o tratamento diferenciado e favorecimento, cálculos, contabilizações, economia tributária Condições para dedutibilidade dos custos ou despesas, Demais aspectos legais.

Despesas indedutíveis mencionadas pelo Artigo 13 da Lei n. 9.249/95.

Capitulo 20 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Juros sobe Capital Próprio,
Legislação aplicável e base de cálculo, custo de oportunidade como planejamento tributário., contabilizações, economia tributaria Condições para dedutibilidade.

Capitulo 18 do Livro – Manual da contabilidade Tributaria
Livro de Apuração do Lucro Real,- LALUR
Conceito e exemplo de apuração do lucro real – ou lucro tributável e demais aspectos.

Recursos

Descritos na metodologia;

Referências

BÁSICA:

Luís Martins de; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JÚNIOR, José Hernandes; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. 14 Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Pêgas, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 9º. Ed. Selo Editorial Atlas. 2017.
Hiromi Higuchi: Imposto de Renda Das Empresas - Interpretação e Prática - 41ª :MP Editora. Ed. 2016.

COMPLEMENTAR:

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Hendriksen, Eldon S. Teoria da Contabilidade. Tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. 1ª. Ed. – 8º. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2010.
Montoto, Eugenio. Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado. 4º Ed. São Paulo. Saraiva, 2015.
Secretaria da Receita Federal. Simples Nacional. Disponível em: https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. Acesso em 18 de Setembro de 2024.
Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR (DEC 9.580/2018 - 22/11/2018. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/b110756561cd26fd03256ff500612662/8a64c5c0970440e58325834e004eec3e?OpenDocument. Acesso em 18 de Setembro de 2024.
Carazza, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 30ª Ed. SP. Malheiros Editores, 2015. “O IR e a Capacidade Contributiva”, Páginas 140 a 151.
Martins, Ives Granda da Silva. Curso de direito tributário. 13ª Ed. SP. Saraiva, 2011. “Imposto de renda - regime jurídico”, pag. 391. “Imposto de renda – pessoa jurídica”, pag. 409. “Imposto de renda – pessoa física”, pag. 423

Observações

Sem descrição.